Proposta é da senadora mais linda que eu já vi no Congresso Nacional, Gleisi Hoffmann (PT-PR e que me desculpe o maridão e ministro, Paulo Bernardo).
Significa que essa decisão poderá fazer com que haja uma redução média de até R$ 10,00 no custo da banda larga fixa para o consumidor. Há pedido de urgência e a proposta pode ser apreciada ainda nesta semana pelo Plenário do Senado.
Comissão do Senado aprova limite de 10% no ICMS da banda larga fixa - Convergência Digital - Inclusão Digital