terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Dilma mantém desoneração, mas veta preferência ao produto nacional

* Do site Telesíntese.

Está no Diário Oficial da União a lei 13.097 sancionada pela presidente Dilma Rousseff, com os respectivos vetos mantém a desoneração do PIS/Cofins para os smartphones, tablets e computadores até 31 de dezembro de 2018. As operadoras de celular ganham ainda mais um benefício: ganham a isenção do Fistel para as small cell (pequenas estações rádio-bases) de até 5W e redução desta contribuição para as de até 10 w. Foi vetado, porém, a preferência à tecnologia nacional para as compras governamentais, prevista na MP 656, que virou hoje esta lei.

*Minhas desculpas por ter esquecido de citá-los como fonte oficial desta notícia.