terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Escândalos da Caixa são casos de polícia

Se a presidenta Dilma tiver algum apego ao cargo, espero que lime toda a direção da Caixa, de cima para baixo, não poupe ninguém, nem os que sabem de tudo e se omitem. Tem gente ali que já está devendo cadeia há muito tempo, mas é questão deste governo ter vergonha na cara.

Mais um capítulo nos escândalos de criações de "empresas", com vínculos e amparos em multinacionais de Tecnologia da Informação. Já denunciei os dois casos: um envolve a CPM Braxis e este de agora que envolve a IBM. Parece que as coisas continuam andando e há resistência nos órgãos de controle para se comprar a versões defendidas pelo banco oficial.

Resta saber se o TCU e a CGU vão segurar esse pepino, ou encaminhar tudo para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

* Leiam a novidade que saiu em O Globo, que eu transcrevo abaixo:

Caixa Econômica Federal admite compra de CNPJ para empresa

BRASÍLIA - A diretoria da Caixa Econômica Federal (CEF) defendeu a criação e a contrataço sem concorrência pública de uma empresa paralela à estrutura do banco e admitiu que o empreendimento foi transferido para uma sala comercial “vazia” em Salvador e com “toda a estrutura desmobilizada”. Em entrevista ao GLOBO, o diretor-geral da CaixaPar, Carlos Magno da Cruz, disse que o braço da CEF não estruturou a empresa, mas comprou um “CNPJ de prateleira”, prática que ele diz ser comum no mercado.

O diretor jurídico do banco, Jailton Zanon da Silveira, disse que a empresa não é uma sociedade de propósito específico (SPE) e que a dispensa de licitação para um contrato de R$ 1,2 bilhão tem amparo legal.

O GLOBO mostrou nesta segunda-feira que a CEF constituiu a MGHSPE Empreendimentos e Participações S.A., cujo acionista majoritário é a IBM Brasil. Depois, contratou a empresa, sem licitação, para prestar serviços na originação de crédito imobiliário, com o valor de R$ 1,2 bilhão.

Todos os pareceres técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o negócio, em processo que tramita sob sigilo, apontam que o modelo de negócio adotado foi uma SPE, que há o risco de descontrole de contratações de empresas sem licitação e que a escolha da IBM foi “obscura” e não “impessoal”. O contrato está suspenso desde dezembro de 2012, por medida cautelar do TCU.

O primeiro endereço da empresa, conforme o estatuto social e o acordo de acionistas, foi no prédio da Caixa, na Avenida Paulista, em São Paulo. Os registros da Junta Comercial mostram que o nome do empreendimento foi alterado para Branis e a sede, transferida para Salvador em 7 de janeiro de 2013, poucos dias após a suspensão do contrato. Segundo o diretor da CaixaPar, uma das sócias da empresa, a transferência já havia sido decidida em setembro de 2012.

— Nós não montamos um CNPJ, mas compramos um CNPJ de um escritório, para eliminar o tempo inicial de espera da montagem da empresa. É um CNPJ de prateleira, procedimento comum de mercado. A sede da Caixa foi um endereço provisório. A decisão de mudar para Salvador levou em conta localização, custo de aluguel, mão de obra e tributos — disse Carlos Magno.

Segundo o diretor, a suspensão do contrato levou à “desmobilização” da estrutura montada na sala comercial em Salvador. Contratos de aluguel com galpões foram desfeitos, disse. Magno afirmou que a sala está vazia, sem empregados. Após a entrevista, pela assessoria de imprensa, ele acrescentou a informação de que “há três empregados, nenhum deles do quadro da Caixa”.

O diretor jurídico da CEF disse que o banco apresentará ao TCU a defesa da empresa criada e do contrato assinado. Segundo ele, a instituição já defendeu junto ao TCU que o empreendimento não é uma SPE, que ficou comprovado o controle da Caixa no negócio e que a dispensa de licitação tem amparo em lei de 2009, que permite ao Banco do Brasil e à Caixa a constituição de controladas para atuar em determinados ramos de negócio.

— Todas as grandes instituições financeiras têm empresas da mesma natureza em suas estruturas. A Caixa precisa de competitividade — disse Silveira.