TI do PT veta, mas presidente da Dataprev só sai se quiser

Tem uma piada que corre dentro do PT, quando se quer tirar algum desafeto no governo e este não sai. Dizem que o sujeito "não morre nem com bala de prata".

Taí: Rodrigo Ortiz Assumpção, atual presidente da Dataprev (esq.), é um destes poucos personagens que vivem essa situação bastante peculiar no governo. Só aqui neste Blog inúmeras notícias foram dadas como líquidas e certas de que ele cairia. Nunca sequer tropeçou.

Quando ocorreu o fechamento das urnas, o Setorial de Ciência e Tecnologia da Informação do PT - após deliberações em vários estados - divulgou uma relação de nomes de integrantes do partido que seriam qualificados aos diversos cargos na tecnologia do segundo governo de Dilma Rousseff.

E o nome de Rodrigo Assumpção não fez parte de nenhuma relação. Nem quando foi produzido o texto final de uma carta endereçada à presidenta.

A última tentativa foi acender uma vela ao PMDB que indicaria Henrique Eduardo Alves. Mas este pediu para não ser nomeado por conta de escândalos tipo "ficha limpa" e a articulação política acabou caindo no vazio.

Hoje, com a indicação de Cargos Eduardo Gabas para ministro da Previdência (dir.) já é líquido e certo que na presidência da Dataprev Rodrigo Assumpção só não fica se não quiser.

Gabas simplesmente ignora o setorial de TI e tem uma relação de amizade e respeito pelo trabalho de Rodrigo, com quem sempre contou quando era secretário-executivo no mesmo ministério. Ele também ignora a base sindical de TI, que não nutre amores por Rodrigo, mas terá de engolir essa calada.

* Quanto ao setorial de TI do PT um conselho: Essa "entidade partidária" precisa se sentar no divã e discutir o seu real papel no contexto do partido. Discutir os rumos da TI do país no Yahoo é muito bonito, mas não resolve.

Dilma se afasta do campo majoritário do PT

Pelas nomeações de ontem, a presidenta Dilma Rousseff, deixou claro que não quer no seu núcleo político ninguém do campo majoritário (hoje a "Articulação").

Em outras palavras, a "chefa" não quer o "chefe" dando mais pitacos no seu segundo governo. Lula terá sempre sua admiração e respeito, mas Dilma ontem deu um basta para ele.

Isso não quer dizer que a presidenta não quer o PT no seu governo; só ontem ela nomeou gente desse partido a dar de pau.

* Mas o recado foi claro: Dilma escolheu com qual corrente (s) do PT pretende governar neste segundo mandato. Este não representa a maioria do partido.

Um troglodita para o MCTI?

As leituras que faço nos jornais sobre a indicação de Aldo Rebelo e o PC do B para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), me provocam risos.

Parece que a presidenta Dilma Rousseff, tendo que agradar essa legenda aliada, sacou do bolso a única pasta não cobiçada por petistas e peemedebistas: o MCTI. É a mesma leitura feita por Lula há 12 anos, quando deu para o PSB essa pasta.

Resultado?

Desta pasta saiu um candidato à presidente, que podia não oferecer o menor perigo eleitoral, mas deixou uma nova legenda no cenário político prontinha, que se viabilizou no meio acadêmico e empresarial. Não fosse a malfadada aventura com Marina Silva, o PSB ainda controlaria essa pasta com ganhos políticos imensuráveis.

Mas vamos ao que interessa: Dilma escolheu um "troglodita" para o MCTI.

No mercado já existem algumas críticas à esse respeito ao ex-ministro do Esporte, pelo fato dele não entender nada de Ciência e muito menos de Tecnologia e Inovação.

Aliás, pesa contra ele o fato dele ser autor de um projeto de Lei de 1994 (nº 4.502/94), já arquivado, no qual proibia órgão público da Administração Direta ou Indireta, estadual e federal, de usar "qualquer inovação tecnológica que seja poupadora de mão de obra, sem prévia comprovação".

Ok, digamos que Aldo Rebelo não estava bem nessa época, não foi seu melhor momento político. Mas isso seria justificativa para o mercado reagir contra?

Depende.

Durante a gestão do PSB, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sempre teve um viés acadêmico, com suas políticas mais voltadas para atender aos interesses da comunidade acadêmica. Esse processo se acirrou depois com a saída do PSB, nas meteóricas gestões de Aloizio Mercadante (PT) e Clélio Campolina (PMDB).

Política industrial ficou em segundo plano, ao ponto do MCTI nos últimos anos praticamente só se envolver diretamente no projeto da Certificação de Software - CERTICs. A maioria dos projetos foi parar no Ministério das Comunicações ou em menos escala, no do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Com Aldo Rebelo, um político por excelência e, ainda por cima, um profundo estranho ao setor, a possibilidade dele ouvir mais e ter menos ideias preconcebidas é grande. É uma total incógnita, mas creio que evoluiu com o tempo.

Afinal de contas, o que ele entendia também de Esporte? Nos últimos anos Aldo aprendeu muito a ouvir conselhos e pedidos. Creio que muitos ainda irão se surpreender com a docilidade dele, que nada transparece com a de um ferrenho comunista.

* E tendo um ministério que contará com um orçamento de uns 5 bilhões (fundos setoriais), além da possibilidade de um banco (Finep) com caixa estimado em R$ 15 bilhões para fazer a tão necessária Inovação no Brasil,  indago aos empresários, aos peemedebistas e petistas: Quem é o troglodita?

Molon vai controlar a verba publicitária do governo

Inicialmente cotado para assumir o Ministério das Comunicações, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), estrela em ascensão no PT do Rio de Janeiro, acabou  na Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Segundo informações do Correio do Brasil, O PT carioca indicou Molon para o lugar do  jornalista Thomas Traumann, que aceitou proposta de trabalho na iniciativa privada, numa das maiores agências de comunicação corporativa do país.

Molon ganhou notoriedasde junto à presidenta Dilma quando foi relator do Marco Civil da Internet, que a deu projeção mundial.

Igual reconhecimento também foi dado pelo seu trabalho, principalmente quando se manteve íntegro diante da pressão das teles contra a neutralidade de rede. Não cedeu em nenhum momento às pressões das empresas, manifestada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que virou seu rival no cenário político carioca.

Sua indicação, entretanto, sendo confirmada, tirou indiretamente das mãos do PT a ideia de levar as verbas publicitárias para o Ministério das Comunicações. Digo indiretamente, porque a ala majoritária do partido queria controlar as verbas no Minicom, mas com a presença de Ricardo Berzoini (PT-SP).

Como enrolou o meio de campo na Previdência com Henrique Eduardo Alves, existe uma possibilidade de Berzonini ser deslocado para essa pasta e o PT ceder o Ministério das Comunicações para algum senador do PMDB interessado, principalmente, em controlar os Correios.

Neste caso, o PT pelo menos preservou o comando da distribuição das verbas publicitárias, embora não necessariamente com aquele que era indicado pela área majoritária do partido.

E Berzoini?

Esperava-se que a presidenta Dilma anunciasse antes do Natal o nome de Ricardo Berzoini (PT-SP) para o Ministério das Comunicações. Não ocorreu conforme queria o PT.

O que deu errado?

1 - Nada. Dilma deve estar oscilando entre segurar a indicação, pois ele pode acabar no Ministério da Previdência, caso Henrique Eduardo Alves (PMDB) não possa assumir a pasta, ou...

2 - Pode estar enfrentando problemas internos no PT, já que dará o Ministério das Comunicações, mas não dará para ele o controle da verba publicitária da Secretaria de Comunicação Social.

* Seja o que for, Berzoini parece estar bem na foto.

Feliz Natal para todos. Volto dia 26

Anatel empurra o pepino para o ano que vem

Anatel deixa para 2015, o julgamento das cassações de outorgas da TIM e da Oi, que perderam prazo de renovação, na frequência de 1,8Ghz.

Em busca de um mercado para o Sofware Livre

Conversei rapidamente com Sady Jaques e este é um relato do que vem por aí.

Eleito em setembro deste ano que finda, o novo presidente da Associação Software Livre, Sady Jaques, não ficou parado. Tratou de conversar com o governo, desde então, na busca por ações em favor do mercado de software livre.

Digo mercado, porque para Sady esse negócio de "comunidade" teve o seu tempo. Ele mesmo brinca dizendo que, quando se fala em "ecossistema" do software livre, isso parece lembrar alguma coisa que seja vinculada à Biologia.

"Quero sair da Biologia e entrar para a Economia", disse.

Segundo ele, daqui para a frente as empresas precisam se preparar melhor para concorrer por contratos de serviços como as empresas do mundo proprietário. É preciso sentar e discutir que modelo de negócios é o mais apropriado para este setor.

Também defende que a própria Secretaria de Lógística e Tecnologia da Informação (SLTI), precisa se debruçar e estudar padrões de compras para este mercado.

Sady Jaques também esteve conversando com os técnicos do MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no sentido de conseguir que uma pequena parte do orçamento daquela pasta seja para incentivo à inovação na área de Software Livre, entre outros projetos.

Outra proposta ainda em debate: estabelecer meios para que a CERTICs - novo modelo de certificação das empresas de software, criado pelo ministério, também abra o espaço para a adesão das empresas de sofware livre.

Além disso, outras medidas virão ao longo de 2015, pois Sady Jaques está disposto a dar ao mercado uma qualificação maior para que as empresas se tornem competitivas.

Sua ação também será mais política daqui para a frente.

A Associação Software Livre pretende atuar junto ao governo reivindicando o espaço das empresas do setor nos mesmos moldes das associações de empresas de software proprietário.

* Tem a torcida deste Blog.

Agora Bittar é cotado para a Telebras

Nos bastidores políticos, o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) agora está cotado para assumir uma vaga na diretoria da Telebras.

Os comentários dão conta de que poderia até ser a presidência da estatal de Telecomunicações, mas ele não se furtará a uma vaga na diretoria.

Há duas semanas Bittar estaria sendo lembrado para uma vaga no Conselho Diretor da Anatel, mas os ventos políticos teriam mudado desde então. A vaga na agência reguladora deverá ser dada a um partido político para ajudar na formação da base aliada no Congresso.

* O PT do Rio estaria pressionando a cúpula do governo pelo nome do deputado, que não retornará à Câmara em Brasília.

Anatel vai calar a voz de 52 milhões de brasileiros em 2016?

Diz um ditado, que seria atribuído à Napoleão Bonaparte, e considero válido para a ocasião:

"Decisões difíceis, privilégios da patente."

Está pautado para a próxima segunda-feira, dia 22 de dezembro, uma reunião do Conselho Diretor da Anatel. Nela pode ser analisado uma das decisões mais difíceis que a agência reguladora terá de tomar em sua história, em função de mera burocracia. As duas operadoras perderam prazos para a renovação das outorgas, que seria em março de 2013, por conta de conflitos de datas de assinaturas e publicação desses documentos.

Foi um erro das empresas? Sim, tudo indica que sim. Elas entenderam que o prazo legal de vigência seria com a publicação das renovações no Diário Oficial da União. A Anatel entende que o prazo começa a vigir na data da assinatura das outorgas e não com a publicação no DO, que seria apenas a publicidade oficial da medida.

Houve algum dano erário esse erro de interpretação de validade de datas? Não, isso está comprovado pelo relator do processo da OI, o ex-conselheiro Jarbas Valente, que já não está mais na Anatel, pois não teve renovado o seu mandato, mas deixou consignado o seu voto.

Para Jarbas, as empresas erraram, mas não por má-fé. Mas o relator do processo da TIM, conselheiro Igor de Freitas, decidiu que sim, porque não tem como escapar da lei, conforme parecer da Procuradoria da Anatel.

Faltam os votos de três conselheiros: João Rezende, o presidente da Agência, além de Rodrigo Zerbone e Marcelo Bechara.

No fundo todos queriam aliviar as empresas pelo erro burocático, mas sem uma autorização da Advocacia Geral da União ninguém fará isso, pois não querem correr o risco depois de terem de se explicar no TCU ou na AGU.

Se a decisão for desfavorável para as empresas, em marco de 2016 elas entregarão as licenças. E se quiserem continuar a operar 2G nesta frequência terão de disputar uma nova licitação.

Fica a dúvida: elas vão querer pagar outra vez pela mesma frequência para operar 2G ou vão querer um "plus", que seria tamnbém usar para a banda larga em alta velocidade, já que essa faixa é vista como um filé? Também tem uma outra dúvida: no mercado ainda há quem se interesse por essas frequências, que hoje estariam restritas às ligações celulares e SMS?

* De certo até agora é que a decisão desfavorável da Anatel para as empresas, coloca em risco a operação 2G para 52 milhões de usuários, sendo 28 milhões da TIM e 24 milhões da Oi. E são usuários das classes menos favorecidas os maiores prejudicados pela medida.

Durma com um barulho desses

Suspeita de direcionamento trava pregão Linux na Dataprev - Convergência Digital - Governo

Para alguns, o dia promete ser longo

Entrei, baixei tudo o que queria e saí com a sensação de que o apagão de ontem em Brasília também apagou a informática da Imprensa Nacional.

Stefanini volta às compras em 2015

Gosto de gente que não se dobra na crise. Detesto choradeira desproporcional aos resultados do negócio.

Quem está em crise está em crise. Quem sobreviveu a ela, mesmo que o resultado pudesse ter sido melhor, mas pensa em continuar investindo, merece todo o respeito.

*Este não é um mercado para amadores.

Stefanini volta às compras em 2015 e descarta 'megaempresa de TI nacional' - Convergência Digital - Negócios

Selfie feita ontem de noite pelo presidente da CEB

Informação errada, portanto, correção

A Receita Federal não comprou nada agora, referente aos CD-Rom. Este Blog errou ao pesquisar uma Ata de registro de Preços e, por essas coisas que a vida faz, caiu  nessa informação. Porém, o pregão foi realizado em 2004, portanto conveniente para a época.

*Segue o pedido de desculpas para o Leão e que no ano que vem se compadeça da minha alma.